A falta de planejamento familiar é um problema que coloca em risco o futuro de milhares de adolescentes no Brasil – principalmente entre os mais carentes. Para tratar desse desafio, a deputada federal Liziane Bayer (PSB/RS), ao lado dos parlamentares Lucas Gonzalez (Novo/MG) e Paula Belmonte (Cidadania), está propondo uma mudança no Estatuto da Juventude. Um projeto de lei buscará incluir o direito ao planejamento familiar na formulação de políticas de atenção à saúde do jovem.
Prevenção e cuidado
A ideia do PL 411/20 é oferecer acesso a diversas formas de prevenção da gravidez entre jovens e, ainda, tratar dos impactos da iniciação sexual precoce. As sugestões contemplam a abordagem de temas como consumo de álcool e drogas, saúde sexual e reprodutiva e respeito às mulheres. A garantia de oferta de métodos contraceptivos e a capacitação dos profissionais de saúde para lidar com esse quadro também fazem parte da iniciativa. O projeto será apreciado quando as comissões da Câmara do Deputados retomarem as atividades, após o regime de urgência no combate à pandemia.
Defesa da vida e da família
O projeto está em linha com as bandeiras do mandato de Liziane. Como integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara, a parlamentar busca ampliar os mecanismos e as redes de proteção feminina. Coautora do Projeto de Lei que permite a apreensão de arma de fogo registrada em nome do agressor, nos casos de violência doméstica, também atuou na aprovação da lei que prioriza mulheres vítimas de violência doméstica matricularem seus filhos em escolas próximas de onde vivem.
Editorial de política - Jornal do Comércio (28.05.20)