Câmara Federal
Assembleia Legislativa
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Semana Estadual do Aleitamento Materno - Lei 14.746/2015
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Instituída a Semana Estadual do Aleitamento Materno, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de agosto. Com o objetivo de proteger os bebês, a Semana Estadual do Aleitamento Materno quer, através de campanhas publicitárias, apoiar e conscientizar a amamentação. Além disso, sensibilizar sociedade e organizações governamentais e privadas também estão entre os objetivos.
Outubro Rosa - Lei 14.758/2015
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Institui o Outubro Rosa no Rio Grande do Sul, visando promover ações de prevenção ao câncer de mama no Estado.
Novembro Azul - Lei 14.759/2015
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Institui o Novembro Azul no Rio Grande do Sul, visando promover ações de prevenção ao câncer de próstata no Estado.
Dia Estadual da Marcha para Jesus - Lei 14.848/2016
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O Dia Estadual da Marcha Para Jesus, será comemorado, anualmente, no terceiro sábado do mês de novembro. A Marcha para Jesus faz parte do calendário oficial do País desde setembro de 2009, quando a Lei Federal 12.025 foi sancionada.
Semana Estadual de Prevenção das Doenças Renais
e o Dia do Rim - Lei 14.930/2016
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Instituiu e incluiu no calendário oficial de eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Semana Estadual de Prevenção das Doenças Renais, que será realizada anualmente, na segunda semana do mês de março e o Dia do Rim, que será comemorado no dia 12 de março.
Dias Estaduais em Homenagem ao Policial Civil e ao Policial Militar Mortos em Serviço - Lei 15.156/2016
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Fica instituído o dia 2 de dezembro como o Dia Estadual em Homenagem aos Policiais Civis Mortos em Serviço, e o dia 8 de agosto como o Dia Estadual em Homenagem aos Policiais Militares Mortos em Serviço. Os dias em homenagem aos Policiais Civis e Militares Mortos em Serviço ficam incluídos no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.