

PROJETOS E LEIS
Conheça as leis da deputada Liziane Bayer sancionadas no mandato estadual no Rio Grande do Sul. E, os projetos de lei protocolados como atual deputada federal, em Brasília.
Câmara Federal
Assembleia Legislativa
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Semana Estadual do Aleitamento Materno - Lei 14.746/2015
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Instituída a Semana Estadual do Aleitamento Materno, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de agosto. Com o objetivo de proteger os bebês, a Semana Estadual do Aleitamento Materno quer, através de campanhas publicitárias, apoiar e conscientizar a amamentação. Além disso, sensibilizar sociedade e organizações governamentais e privadas também estão entre os objetivos.


Outubro Rosa - Lei 14.758/2015
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Institui o Outubro Rosa no Rio Grande do Sul, visando promover ações de prevenção ao câncer de mama no Estado.

Novembro Azul - Lei 14.759/2015
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Institui o Novembro Azul no Rio Grande do Sul, visando promover ações de prevenção ao câncer de próstata no Estado.

Dia Estadual da Marcha para Jesus - Lei 14.848/2016
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O Dia Estadual da Marcha Para Jesus, será comemorado, anualmente, no terceiro sábado do mês de novembro. A Marcha para Jesus faz parte do calendário oficial do País desde setembro de 2009, quando a Lei Federal 12.025 foi sancionada.

Semana Estadual de Prevenção das Doenças Renais
e o Dia do Rim - Lei 14.930/2016
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Instituiu e incluiu no calendário oficial de eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Semana Estadual de Prevenção das Doenças Renais, que será realizada anualmente, na segunda semana do mês de março e o Dia do Rim, que será comemorado no dia 12 de março.

Dias Estaduais em Homenagem ao Policial Civil e ao Policial Militar Mortos em Serviço - Lei 15.156/2016
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Fica instituído o dia 2 de dezembro como o Dia Estadual em Homenagem aos Policiais Civis Mortos em Serviço, e o dia 8 de agosto como o Dia Estadual em Homenagem aos Policiais Militares Mortos em Serviço. Os dias em homenagem aos Policiais Civis e Militares Mortos em Serviço ficam incluídos no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.