Foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta manhã (10), o projeto que tem como objetivo prevenir o câncer hereditário através de testes genéticos (PL 5270/20) - de autoria da deputada federal Liziane Bayer. O PL estava apensado ao outro projeto que também está relacionado ao tema.
O projeto tem como objetivo melhorar a assistência de pacientes oncológicos e com risco de câncer em todo o país, buscando estimular a identificação de variantes genéticas de predisposição ao câncer em pacientes e seus familiares. Atualmente, a testagem genética para e prevenção do câncer não tem cobertura no SUS sendo, inclusive, uma das pautas de atuação da Femama Brasil - instituição parceira da causa e que trouxe a demanda até o mandato federal.
Liziane destacou a importância dessa medida e disse que ela não vai onerar o SUS. “A realização de testes genômicos tumorais, antes de significar aumento de despesa, pode significar economia para o Estado, reduzindo-se o custo com tratamentos quimioterápicos desnecessários’, afirmou a parlamentar.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania