A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou em reunião realizada na última quarta-feira (14), o relatório favorável da socialista Liziane Bayer (RS) ao Projeto de Lei nº 1938/2015 que cria a "Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão". A proposta é de autoria do também socialista Paulo Foletto (ES).
Para a deputada, não restam dúvidas do impacto dos quadros depressivos sobre a população. A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta a depressão como a principal causa de incapacidade e um dos alvos prioritários de iniciativas em saúde mental. Segundo Liziane, é essencial alertar as pessoas para a possibilidade de estarem sofrendo em virtude da doença, e assim permitir que elas busquem atenção e tenham acolhimento pela rede de saúde.
“É gravíssimo reconhecer o vínculo assustador entre os quadros depressivos e os índices de suicídios, em especial entre adolescentes. Sendo assim, é indispensável estruturar e fortalecer o arcabouço de cuidado e proteção, assegurando a cada cidadão a possibilidade de desfrutar a existência em condições de plenitude e equilíbrio”, destacou a parlamentar.
Segundo a proposta, os objetivos da semana de conscientização serão a promoção junto à comunidade de debates, palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da doença, a divulgação dos avanços obtidos em diagnóstico e tratamento, o estímulo a implementação e divulgação de políticas públicas para o enfrentamento da doença e a divulgação sobre as formas de acesso à atenção à saúde mental.
A data escolhida para a celebração será a semana que compreender o dia 10 de outubro, dia em que é comemorado o Dia Mundial da Saúde Mental.
Tramitação – A proposta tramita em caráter conclusivo e necessita agora de análise pela Comissão de Constituição e de Cidadania.
Texto: Portal do PSB