Sancionada lei que reduz tempo de espera para exames de câncer


Deputada Federal Liziane Bayer destaca o incansável trabalho do IMAMA na condução do projeto

O presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, sancionou o Projeto de Lei 143/2018. O texto altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna (câncer) sejam realizados no prazo de 30 dias.


O câncer é a segunda principal causa de morte no mundo, responsável por 9,6 milhões de óbitos em 2018, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). A demora na realização dos exames é um dos fatores decisivos para a alta taxa de mortalidade.


A deputada federal Liziane Bayer (PSB/RS), juntamente com diversos parlamentares, foi uma das articuladoras para aprovação do projeto na Câmara e no Senado, assim como para a sanção. Para a deputada, antecipar o diagnóstico será determinante para salvar vidas.

“Quem é obrigado a buscar atendimento no Sistema Único de Saúde tem a exata dimensão do que representa essa lei. Infelizmente, há quem morra de câncer sem sequer ter recebido o diagnóstico final”, pondera Liziane, destacando o trabalho incansável do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (IMAMA) para propor e apresentar o projeto.

Liderança do IMAMA

A mastologista Maira Caleffi liderou grupo com mais de 70 ONGs no Brasil, apresentando o texto do projeto na Câmara Federal. À frente do IMAMA e da Federação Brasileira Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), auxiliou na articulação bem-sucedida da proposta no Congresso Nacional. Depois, conversou pessoalmente com o vice-presidente, Hamilton Mourão, para garantir a sanção da lei.


Maira destaca que 40 % dos casos de câncer de mama no Brasil são diagnosticados em estágios tardios. O custo para o sistema público de saúde tratar um paciente no estágio 3 é quase o dobro do valor do tratamento para um paciente no estágio 1. Em países desenvolvidos, o tempo entre a identificação desses sinais e o diagnóstico é inferior a 30 dias, enquanto, aqui, esse processo dura cerca de sete a oito meses.


“Muitas pacientes apresentam sintomas, procuram atendimento, mas encontram entraves para um diagnóstico ágil que permita o início do tratamento antes que a doença evolua. Esses 30 dias são fundamentais para que o tumor seja tratado de forma menos invasiva e mais assertiva, com menor custo. A nova lei é a garantia, a homens e mulheres que buscam atendimento no SUS, do direito à maior perspectiva de sucesso no enfrentamento da doença. O direito à vida”, explica Maira. A mastologista acrescenta que agora é preciso buscar recursos e financiamento para que a lei sair do papel.


Leis do Outubro Rosa e Novembro Azul

Durante seu mandato como deputada estadual, Liziane foi autora de duas leis que tratam sobre prevenção. A primeira, instituiu o Outubro Rosa no Rio Grande do Sul, dedicando o mês ao combate ao câncer de mama. A segunda, dedicou o novembro à ações de enfrentamento ao câncer de próstata.

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