Projeto de Lei tem objetivo de prevenir câncer hereditário através de testes genéticos

Atualizado: Abr 23

Deputada Liziane Bayer é a autora da proposta que foi protocolada na Câmara dos Deputados esta semana

Melhorar a assistência de pacientes oncológicos e com risco de câncer em todo o país. Esse é o objetivo da proposta da deputada Liziane Bayer (PSB/RS) apresentada na Câmara dos Deputados na quinta-feira (26). O Projeto de Lei 5270/2020 busca estimular a identificação de variantes genéticas de predisposição ao câncer em pacientes e seus familiares.


A aplicação se dará por meio de testes genéticos germinativos e genômicos tumorais (exames laboratoriais) em diferentes etapas: desde a prevenção, passando pelo diagnóstico até o tratamento. O PL altera a Lei nº 11.664/08 e a Lei nº 12.732/12 – que dispõem sobre ações de saúde e o tratamento no Sistema Único de Saúde –, garantindo a realização de exames com esta finalidade.


Secretária de Políticas para as Mulheres da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, a parlamentar destaca que há pouca disseminação de informações sobre o assunto no Brasil. "Propor avanços nas políticas públicas que garantam a avaliação oncogenética desses pacientes e familiares para potencializar a prevenção e tratamentos adequados é fundamental. Só assim alcançaremos desfechos que levem à sobrevida e à melhor qualidade de vida”, defende Liziane.


A proposta prevê, ainda, que a disponibilidade dessas tecnologias no SUS reduziria os custos em tratamentos complexos por meio do diagnóstico precoce e de medidas preventivas. Além disso, os testes genéticos permitem maior informação sobre o prognóstico do paciente, bem como auxiliam nas melhores decisões terapêuticas.


Dados apontam que cerca de 10% dos casos de câncer de mama são hereditários. Em números divulgados em 2020 pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), isso representa aproximadamente 6,6 mil casos de cânceres hereditários dentre os 66 mil novos casos da doença por ano. Quando se fala de câncer de ovário hereditário, o percentual salta para aproximadamente 25% do total, representando mais de 1.600 casos do total de 6.650 de novos casos anuais da doença no Brasil.