Liziane Bayer apresenta projeto que propõe melhorias na assistência de pacientes oncológicos

Projeto de Lei é voltado a identificação de variantes genéticas de predisposição a câncer em pacientes e seus familiares por meio de testes genéticos

Com o objetivo de melhorar a assistência de pacientes oncológicos e com risco de câncer em todo o país, a deputada federal Liziane Bayer (PSB) apresentou, na Câmara dos Deputados em Brasília, o Projeto de Lei (5270/2020), de sua autoria, voltado à identificação de variantes genéticas de predisposição a câncer em pacientes e seus familiares por meio de testes genéticos germinativos e genômicos tumorais (exames laboratoriais) fundamentais em diferentes etapas do processo de saúde, desde a prevenção, passando pelo diagnóstico até o tratamento.


O PL altera a Lei nº 11.664/08, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”, e a Lei nº 12.732/12, que “dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início” para garantir a realização de testes genéticos germinativos e genômicos para prevenção, diagnóstico e tratamento para todos os tipos de neoplasias malignas.

Liziane destaca que, no Brasil, há pouca disseminação de informações e conscientização sobre câncer hereditário e os testes genéticos germinativos e genômicos tumorais disponíveis. "Percebemos que existe uma grande necessidade de expandir o acesso ao aconselhamento genético de câncer, bem como aos exames laboratoriais necessários para isso no Brasil", frisou.

De acordo com um estudo recente, cerca de 10% dos casos de câncer de mama são hereditários. Em números divulgados em 2020 pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), isso representa aproximadamente 6,6 mil casos de cânceres hereditários dentre os 66 mil novos casos da doença por ano. Quando falamos de câncer de ovário hereditário, esse percentual salta para aproximadamente 25% do total, representando mais de 1.600 casos do total de 6.650 de novos casos anuais de câncer de ovário no Brasil.


Segundo o projeto, a disponibilidade de tecnologias como essas no Sistema Único de Saúde (SUS) resultaria na diminuição dos gastos em tratamentos de alto custo, em significativo número de usuários que poderiam ter tido diagnósticos de tumores em estágios mais iniciais ou mesmo ter realizado medidas para preveni-los. Além disso, testes genéticos germinativos e genômicos tumorais permitem maior informação sobre o prognóstico do paciente, bem como as melhores decisões terapêuticas.


“É fundamental propor avanços nas políticas públicas que garantam a avaliação oncogenética desses pacientes e familiares para potencializar a prevenção e adequar tratamentos com desfechos que levem a melhor qualidade de vida e maior sobrevida”, explica Liziane.

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