Câmara aprova projeto que promove avanços para pedidos de pré-natal durante pandemia

Deputada gaúcha Liziane Bayer foi a relatora da proposta analisada em plenário nesta quinta-feira (18)

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos deputados

Os deputados federais aprovaram um projeto que mantém a validade de pedidos médicos para realização de exames de pré-natal enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção da pandemia. Os pedidos poderão ser emitidos inclusive de forma eletrônica. A deputada federal Liziane Bayer (PSB-RS) foi a relatora da proposta. O Projeto de Lei 2442/20 foi de autoria dos deputados Rodrigo Coelho (PSB-SC), Zacharias Calil (DEM-GO) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).


Segundo o texto, as unidades de saúde públicas e privadas também deverão garantir a segurança para a realização desses exames de forma a preservar as gestantes dos riscos de contaminação. “Os exames de pré-natal são fundamentais para detectar precocemente patologias que podem representar um risco tanto para a mãe para o feto. Mas, numa situação de isolamento social e riscos de contaminação, é natural que as gestantes se preocupem em sair de suas casas, mesmo para as necessárias consultas e exames de pré-natal”, disse a parlamentar.

Liziane também destaca que a possibilidade de autorização de exames eletrônicos evitará que as grávidas precisem sair de casa apenas para buscar uma autorização de exames. “O objetivo é preservar a saúde das gestantes e reduzir os riscos de uma exposição desnecessária. Também protege a sociedade em geral, pois pode evitar a ocorrência de situações que frustrem o isolamento social e contribuam para o aumento das probabilidades de transmissão do vírus”, complementou durante a leitura do relatório em plenário.

A deputada, que também é secretária de políticas para as Mulheres da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, chama atenção para um dado que reforça a importância da iniciativa. Recentemente a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) destacou a elevação da mortalidade materna em 2020, em razão da demora na assistência às gestantes e na falta de leitos de UTI – que têm sido reservados para o atendimento de pacientes com Covid-19. “Todas as medidas de prevenção de casos graves se fazem ainda mais importantes neste momento”, finaliza.